Roma (Itália). Em 10 de dezembro de 2021 celebra-se o Dia Mundial dos Direitos Humanos, para comemorar o dia em que, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Os princípios de igualdade, não discriminação e inclusão proclamados na Declaração são a base do respeito pelos direitos humanos de todos – independente da idade, sexo, raça, nacionalidade, religião e posição social – para caminhar em direção a um futuro de justiça e paz.
O tema do Dia dos Direitos humanos de 2021 – “Todos humanos, Todos iguais” (All humans All equals) – refere-se ao 1º artigo da Declaração: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
A pandemia de Covid-19 tornou evidente as grandes desigualdades já existentes, a pobreza e as violações dos direitos humanos, por isso o tema deste ano concentra-se sobre o desafio de reduzir as desigualdades e promover os direitos humanos, em linha com os Objetivos da Agenda 2030, que têm a comum finalidade de não deixar ninguém para trás ao longo do caminho, para conduzir o mundo no caminho da sustentabilidade.
O Papa Francisco, na Carta Encíclica Fratelli Tutti, sublinha a necessidade de uma “igualdade sustentável”, fundada sobre planos a longo prazo e não na resposta imediata às urgências (cf FT 161). A consciência de que “tudo o que é humano nos diz respeito” (FT 278) é também de fundamental importância nas ações voltadas a restabelecer os direitos e os deveres do homem, a partir da eliminação das desigualdades, da exclusão e da discriminação.
O Escritório de Direitos Humanos do Instituto Internacional Maria Auxiliadora (IIMA) de Genebra, Suíça, ao levar adiante o empenho por um “mundo em que todos os meninos, meninas e jovens possam realizar o seu pleno potencial para ser cidadãos livres e responsáveis”, centraliza os princípios de igualdade, não discriminação e cidadania ativa.
Para tutelar, promover e realizar os direitos humanos de todos – especialmente das crianças, dos jovens e das mulheres – o Escritório de Direitos Humanos do IIMA em novembro de 2021 iniciou um percurso de formação online (UPR Engagement Online Training) voltado às Equipes referentes das Organizações Não Governamentais (ONG) das Filhas de Maria Auxiliadora de cada Estado, Inspetoria ou área, para que participem ativamente da Revisão Periódica Universal (RPU).
A RPU é um processo que comporta a revisão da documentação sobre direitos humanos dos 193 estados membros das Nações Unidas. Oferece a cada Estado a oportunidade de declarar quais ações são empreendidas para melhorar a situação nos seus países, para cumprir os próprios deveres referentes aos direitos humanos.
No âmbito da RPU, cada ONG envia uma apresentação escrita sobre a situação dos direitos humanos no/nos estado/os membros das Nações Unidas em que está presente. O IIMA, junto ao VIDES Internacional, está empenhado neste processo. De 2010 a 2021, IIMA e VIDES enviaram ao escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos 75 relatórios da RPU sobre a situação de tutela e promoção dos direitos humanos de alguns dos países em que estão presentes.
Através de ações voltadas à promoção dos direitos humanos (advocacy) – o Escritório de Direitos Humanos do IIMA fornece aos especialistas das Nações Unidas e aos representantes dos Estados membros informações detalhadas sobre como os direitos humanos são respeitados e protegidos em nível local, além da denúncia das violações. O Escritório opera em estreita colaboração com os membros locais das Inspetorias.
O percurso de formação online, iniciado em novembro de 2021, desenvolve-se no período de 4 anos e meio e tem como objetivo fazer dos participantes os principais atores da elaboração do relatório e do monitoramento dos projetos de que se ocupam nas realidades locais, em que se descreve como são implementadas as recomendações sobre direitos humanos propostas às autoridades territoriais, os objetivos alcançados e as etapas a cumprir. Atualmente são 42 os participantes deste percurso, entre FMA, colaboradores leigos e jovens do Brasil, Equador, Índia e Filipinas, envolvidos em projetos voltados a promover os direitos humanos nos respectivos países.
A redação destes relatórios para a agência das Nações Unidas tem a finalidade de documentar o trabalho em favor dos direitos humanos nos países em que o Instituto das FMA está presente e de difundir as boas práticas entre as Comunidades Educativas, para construir juntas uma sociedade mais humana e fraterna, capaz de assegurar de modo eficiente e estável que todos sejam acompanhados em seu percurso de vida “não só para prover às necessidades primárias, mas para que possam dar o melhor de si” (FT 110).
