Roma (Itália). No dia 10 de dezembro de 2022, dia em que se comemora a adoção da Declaração universal dos direitos humanos (UDHR) pelas Nações Unidas, celebra-se o Dia dos Direitos Humanos 2022. “Dignidade, liberdade e justiça para todos” é o lema do Dia 2022, que dá início à campanha anual da UDHR 75 em preparação ao 75º aniversário da Declaração, que se celebrará em 10 de dezembro de 2023.

Desde a adoção da UDHR em 1948, muito se tem feito para garantir e promover os direitos humanos das populações, especialmente das categorias mais vulneráveis. No entanto, o respeito pela vida e dignidade do ser humano, a liberdade dos povos e seu grito por justiça, paz e integridade da criação, permanecem ainda desafios globais para a humanidade inteira.

Os direitos e valores reconhecidos pela Declaração universal dos direitos humanos fornecem os princípios de referência para orientar as iniciativas públicas, de modo a não deixar ninguém para trás. É, de fato, responsabilidade de cada um proteger, promover e respeitar os direitos humanos de todos.

A campanha anual UDHR 75 visa:

– educar, favorecendo uma maior compreensão e conscientização da comunidade sobre o legado e a atualidade da UDHR e de como tenha guiado o empenho das Nações Unidas em favor dos direitos humanos;

– promover uma mudança de atitude que contraste o crescente ceticismo e a indiferença em apoiar e defender os direitos humanos;

– responsabilizar e sensibilizar, fornecendo conhecimento e instrumentos para ajudar as pessoas a proteger, promover e realizar os próprios direitos.

Estes três objetivos da UDHR 75 são também as prioridades da Secretaria de Direitos Humanos do Instituto Internacional Maria Auxiliadora (IIMA) de Genebra, na Suíça que, com seus percursos de formação e desenvolvimento de competências, apoia as Comunidades Educativas no uso dos instrumentos e procedimentos das Nações Unidas em defesa dos direitos humanos, em particular dos mais vulneráveis.

Assim, informadas, sensibilizadas e responsabilizadas, as CE tornam-se protagonistas e promotoras dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável integral em nível local, nacional e internacional. Através do percurso de educação aos direitos humanos, o IIMA busca dar voz aos grupos excluídos e marginalizados da sociedade no debate internacional, chamando a atenção sobre algumas questões fundamentais relativas aos direitos humanos, como a luta contra a discriminação e a violência contra crianças e mulheres, a desigualdade, o empoderamento das/os jovens e seu direito de participação, de acesso a uma instrução de qualidade, especialmente para os mais pobres, justiça, proteção do ambiente e direitos das populações indígenas.

Para garantir que as instâncias dos direitos humanos de crianças, jovens e mulheres sejam abordadas em nível local e nacional, o Escritório dos direitos humanos do IIMA está ativamente empenhado no processo de Revisão Periódica Universal (UPR), que comporta a revisão da documentação sobre direitos humanos dos 193 Estados membros das Nações Unidas.

A UPR oferece a cada estado a oportunidade de expor as ações empreendidas para melhorar o situação nos próprios Países, para cumprir os próprios deveres referentes aos direitos humanos. Para alcançar este objetivo, a UPR prevê a avaliação da situação dos direitos humanos nos Estados e a resolução das violações onde quer que ocorram. A Revisão Periódica Universal é projetada para estimular, apoiar e expandir a promoção e tutela dos direitos humanos nesse campo.

A Secretaria IIMA, enquanto ONG, pode apresentar informações à Secretaria do Alto Comissariado dos Direitos Humanos. As informações fornecidas pela ONG podem ser citadas por todos os estados que participam da discussão interativa durante a revisão na reunião do Grupo de Trabalho. Para 2022, o IIMA, com a colaboração das Inspetorias do Instituto das FMA envolvidas, apresentou informações sobre a situação dos direitos humanos na Índia, Equador, Brasil, Filipinas, Argentina, Benin e Zâmbia.

As questões relativas aos direitos humanos destacadas nesses relatórios foram as seguintes: O impacto da pandemia da covid-19 sobre o reconhecimento dos direitos humanos, a acessibilidade a uma instrução de qualidade, a lacuna digital na instrução, o acesso a serviços básicos, a proteção contra a violência doméstica, sexual, psicológica e digital, a promoção dos direitos das mulheres, a redução da pobreza e o desenvolvimento econômico, proteção e cuidado do ambiente, situação sanitária e ação na pandemia, violência contra as populações indígenas, a questão das crianças, especialmente o matrimônio precoce e o trabalho infantil.

A Secretaria de Direitos Humanos do IIMA de Genebra, fiel à sua visão e missão, continua empenhada em abrir novos horizontes e alimentar os sonhos coletivos da humanidade, especialmente dos jovens, promovendo a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da liberdade e da justiça para todos.

 “Somos chamadas a educar as/os jovens a cuidar do outro com responsabilidade, a formar-se nos valores da justiça, da paz, da fraternidade universal para abater as desigualdades e injustiças” (Madre Chiara Cazzuola, Circ. n° 1022).