Roma (Itália). No dia 19 de agosto de 2023 celebra-se o Dia Internacional das populações Indígenas do Mundo, instituído em homenagem à primeira reunião do Grupo de trabalho das Nações Unidas sobre as populações Indígenas, realizado em Genebra em 1982. Em 23 de dezembro de 1994, a Assembléia geral das Nações Unidas estabeleceu que O Dia Internacional fosse celebrado em 9 de agosto de cada ano, para sensibilizar a opinião pública sobre as necessidades das populações indígenas.
As Nações Unidas estão empenhadas em defender os direitos das populações indígenas através de diversos instrumentos, como a Declaração dos Direitos das populações indígenas com a qual promove e protege os direitos das populações indígenas no direito e na política internacional.
Além disso, muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 referem-se às necessidades das populações indígenas, ainda não salvaguardadas na maioria dos aspectos sociais, econômicos e políticos. Os conflitos e as violações dos direitos humanos, além disso, muitas vezes causam seu desenraizamento e a expropriação das terras.
“Os Jovens indígenas como agentes de mudança para a autodeterminação” é o tema è o tema do Dia 2023.
A pandemia da COVID-19 refreou o reconhecimento dos direitos das populações indígenas, em particular o direito de promover um desenvolvimento com base na autodeterminação, sublinhado durante a mesa redonda sobre os direitos das populações indígenas realizada em 23 de março de 2023 durante a 52ª sessão do Conselho dos direitos humanos (CDH).
Mais de 86% das populações indígenas em todo o mundo trabalha na economia informal, em comparação com 66% das suas populações não indígenas. As populações indígenas têm uma probabilidade quase três vezes maior de viver em condições de extrema pobreza em comparação com as não indígenas: 47% de todas as populações indígenas empregadas não têm uma instrução, em comparação com 17% das não indígenas, e essa diferença é maior para mulheres.
Tendo em vista a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2023, que marcará o ponto intermediário da implementação da Agenda 2030, e ao Summit of the future 2024, é importante garantir um empenho inclusivo e diversificado dos jovens nos fóruns multilaterais, para obter mudanças nos processos de decisão. O empenho significativo dos jovens indígenas nas seguintes áreas é, portanto, fundamental: Ação para o clima e transição Verde, Mobilização para a justiça, Laços intergeracionais.
O objetivo do dia é, portanto, dar aos/às jovens indígenas a voz e o lugar que compete a eles na sociedade. Com uma instrução adequada, novas competências e formação tecnológica, os/as jovens indígenas podem oferecer soluções e contribuir para a construção de comunidades indígenas mais sustentáveis e pacíficas e à criação de um mundo melhor, pois são herdeiros e praticantes de culturas e modos únicos de se relacionar com as pessoas e o ambiente. De fato, sua representação e participação nos esforços globais para a mitigação das mudanças climáticas, a construção da paz e cooperação digital são determinantes para a efetiva conquista de seus direitos de pessoas indígenas.
O Escritório de Direitos Humanos do Instituto Internacional Maria Auxiliadora (IIMA) de Genebra, na Suíça, junto ao VIDES Internacional, está empenhado na linha de frente na promoção dos direitos dos povos indígenas, em particular dos jovens.
Com este objetivo, durante a 53ª sessão da Revisão periódica universal (RPU) adotada pela Argentina, IIMA e VIDES recomendaram ao governo argentino “adaptar uma legislação nacional, provincial e municipal que garanta a participação dos povos indígenas nos processos de decisão em todas as questões relativas aos seus direitos”. Isso se aplica a todos os povos indígenas, sobretudo aos jovens.
Nos efeitos, “as populações indígenas que gozaram do direito à autodeterminação e conduziram iniciativas de recuperação demonstraram ter instrumentos melhores para enfrentar os desafios apresentados pela pandemia da COVID-19 [assim como outros desafios]”. Isso sublinha a necessidade de desenvolver sempre mais a personalidade e a capacidade dos povos indígenas, especialmente dos jovens, que podem ser iniciadores de mudanças entre seus povos e na sociedade em geral.
A Declaração Conjunta dos Dicastérios para a Cultura e a Educação e para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral sobre a “Doutrina da Descoberta”, no dia 30 de março de 2023, no parágrafo 9, afirma que “Mais recentemente, a solidariedade da Igreja com os povos indígenas deu origem ao forte apoio da Santa Sé aos princípios contidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A implementação desses princípios contribuiria para melhorar as condições de vida e proteger os direitos dos povos indígenas, bem como facilitar o seu desenvolvimento no respeito da sua identidade, língua e cultura”.
Isto, como sublinha o Papa Francisco, é o seu verdadeiro dom à humanidade: “Quão precioso aquele senso de familiaridade e de comunidade tão genuíno nos povos indígenas! E quão importante cultivar bem o vínculo entre jovens e idosos, e cultivar um relacionamento são e harmonioso com toda a criação!”.
