Roma (Itália). No dia 12 de junho de 2023 celebra-se o Dia Mundial contra o trabalho infantil, instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIL), agência das Nações Unidas que promove a justiça social e os direitos trabalhistas, para chamar a atenção da sociedade civil, em especial dos governos, de entidades patronais e organizações dos trabalhadores, sobre a urgência da adoção de medidas para acabar com as formas de exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho.
“Justiça social para todos. Fim ao trabalho infantil!” é o lema do Dia 2023. Nas últimas duas décadas, graças ao trabalho da comunidade internacional, o trabalho infantil diminuiu constantemente. No entanto, desde 2000, os conflitos, as crises e a pandemia de Covid-19 mergulharam outras famílias na pobreza, levando novamente a um forte aumento do trabalho infantil. De acordo com as últimas estimativas, 160 milhões de crianças (quase 1 sobre 10) são crianças trabalhadoras. 2/3 delas trabalham para contribuir com a renda familiar.
As crianças ficam, assim, privadas da instrução, que as impede de ter melhores oportunidades de vida e, quando se tornam adultos, mobilidade carreira, mantendo-os num contínuo estado de pobreza.
Em 2022 em Durban, na África do Sul, realizou-se a 5ª Conferência Global para a Eliminação do Trabalho Infantil, e o Apelo à Ação de Durban deu vida a um empenho global para enfrentar as causas profundas e promover a justiça social. As estatísticas sobre o trabalho infantil antes da pandemia demonstraram que pode ser eliminado se a comunidade internacional trabalhar junto.
O objetivo é, portanto, garantir que a eliminação do trabalho infantil seja uma prioridade para os Estados e desenvolver políticas que promovam o comércio igualitário. As recomendações aos Estados referem-se à implementação de um sólido quadro jurídico sobre as normas trabalhistas, garantia de acesso a uma instrução de qualidade, criação de programas para reduzir a pobreza e as lacunas socioeconômicas e promoção de um trabalho digno. Além disso, constatou-se que, oferecer aos jovens cursos profissionalizantes, é uma boa forma de garantir que frequentem a escola e, ao mesmo tempo, adquiram preciosas competências laborais para depois sustentar suas famílias na idade adulta.
Com o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil 2023, convida-se portanto a:
– uma ação internacional mais incisiva usando a Coalizão Global para a Justiça Social como quadro de referência, centrada na eliminação do trabalho infantil;
– A ratificação internacional da Convenção 138 da OIT sobre a Idade Mínima (juntamente com a Convenção 182 da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, ratificada universalmente em 2020) para fornecer proteção legal às vítimas de trabalho infantil;
– a implementação do Apelo à ação de Durban em nível universal.
As Filhas de Maria Auxiliadora, nos 97 países onde o Instituto está presente, trabalham com empenho e constância pela abolição do trabalho infantil. De 2016 a 2019, o Escritório dos Direitos Humanos do IIMA realizou uma pesquisa em 54 países. A partir desta, constatou-se que as Irmãs Salesianas deram um apoio econômico a 66.358 famílias, patrocinaram a instrução de 58.784 crianças, forneceram instrução ou programas gratuitos a quase 148.000 crianças e realizaram 189 projetos para promover o trabalho digno.
“O modo como nos relacionamos com as crianças, a medida com que respeitamos a sua inata dignidade humana e seus direitos fundamentais, expressam que tipo de adultos somos e queremos ser e que tipo de sociedade queremos construir” (Papa Francisco).
