Genebra (Suiça). IIMA e Vides participam, de 18 de junho a 6 de julho de 2018, da 38ª Sessão sobre Direitos Humanos, que está acontecendo na sede das Nações Unidas de Genebra.

Os temas abordados pelo Conselho cada dia se referem a: Promoção e proteção de todos os direitos humanos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, incluindo o direito ao desenvolvimento.

Nesta sessão, especialmente, os temas enfrentados são: a discriminação na base da orientação sexual e a identidade de gênero; a liberdade de associação, assembleia e expressão; os direitos das mulheres e a emergência de se opor a formas contemporâneas de exaltação de neo-nazismos que alimentam fenômenos de racismo, discriminação racial e xenofobia. Além disso se destaca o tema das crescentes intimidações e represálias em relação a quem solicita a colaboração das Nações Unidas e a tutela dos direitos humanos.

A 38ª sessão se abriu na segunda feira, 18 de junho, com os cumprimentos do Embaixador Vojislav Suc da Eslovênia, Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, seguidos pelo relatório da situação dos direitos humanos no mundo e sobre as atividades do escritório do Alto Comissário dos Direitos Humanos.

O dia 22 de junho foi um dia muito importante pelo fato do IIMA, Instituto Internacional Maria Auxiliadora, do VIDES Internacional, do Centro Dom Bosco Fambul de Serra Leoa, Missões Salesianas, Dom Bosco Jugendhilfe Weltweit e a Missão Permanente da Itália terem organizado um evento paralelo “Meninas sem nome – Boas práticas para a reinserção das meninas em situação de rua”. Além da Missão Permanente da Itália, o evento foi co-patrocinado pelas Missões Permanentes de: Serra Leoa, Montenegro, Honduras, Filipinas, Paraguai, Espanha, Colômbia, Delegação da União Europeia e pelo Escritório ONU do Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

O evento paralelo se abriu com a exposição do Representante permanente da Itália junto às Nações Unidas, Massimo Bellelli, que introduziu o delicado tema das crianças em situação de rua, enfatizando o empenho da Itália contra tal fenômeno. Seguiu-se a projeção do vídeo do testemunho tocante de uma menina de Serra Leoa, Augusta Ngombu – Gboli, obrigada a se prostituir ainda menina, depois de ter ficado órfã de pai e mãe e salva graças à intervenção da missão salesiana Dom Bosco Fambul. Agora esta jovem corajosa luta para ajudar outras meninas que, como ela, são vítimas da prostituição.

Ao testemunho seguiu-se a fala de Pe. Jorge Crisafulli, diretor do Dom Bosco Fambul em Serra Leoa, que contou a experiência do Centro Dom Bosco com meninas em situação de rua e obrigadas a se prostituirem, porque estão em situação de extrema pobreza. São mais de 1500 as meninas nessa condição em Free Town. Graças à intervenção dos Salesianos, desde 2016, 163 jovens deixaram a rua e se reintegraram em suas famílias.

No Evento paralelo promovido pelo IIMA e VIDES Internacional foi destacada a presença da Primeira Dama de Serra Leoa, Fatima Maada Bio que, falando à assembleia, declarou o seu empenho pessoal para colaborar com a sociedade civil, para melhorar a situação das meninas que se prostituem e o esforço do governo para tornar a educação acessível a todos, pedindo apoio à comunidade internacional.

Em seguida, Elisabetta Murgia, representante do VIDES e IIMA, apresentou as boas práticas realizadas pelas irmãs salesianas em Benin e na India. De modo especial ilustrou o trabalho que se realiza para a reabilitação das meninas Vidomegon (meninas vendidas pelas famílias mais pobres na esperança de uma vida melhor; hoje, todavia, tornadas vítimas do tráfico de pessoas e da exploração). Foram ilustradas as práticas e metodologias para a prevenção e a reinserção dessas meninas na sociedade. Desde 2001, mais de 4000 meninas, que trabalhavam no mercado da capital, foram inseridas em cursos de formação profissional ou na Escola formal e se reuniram a suas famílias ou comunidades de origem. Também foi apresentada a atividade das Irmãs Salesianas e do VIDES na India, no Tamil Nadu, em favor de meninas vítimas de matrimônios precoces.

Continuando falou Hatem Kotrane, um especialista do Comitê das Nações Unidas para os Direitos das Crianças. Ele reiterou a urgência de trabalhar para essa meta e sublinhou alguns obstáculos nesse delicado trabalho: a falta de dados estatísticos objetivos que fotografem o fenômeno, a presença de medidas legislativas muitas vezes fracas e insuficientes para combater a exploração infantil, a necessidade de maior prevenção. Depois concluiu com uma visão geral da situação dos três países: Serra Leoa, Benin e India, graças aos dados coletados pelo Comitê dos Direitos da Criança.

Federica Donati, coordenadora da unidade do OHCHR Igualdade, Não-Discriminação e Participação, sublinhou como ao analisar o fenômeno das crianças em situação de rua seja necessário considerar que as meninas sofrem maior discriminação e estigmatização. Daí a urgência de medidas ad hoc para essa meta.

Para concluir, a mensagem de Massimo Bellelli, que encorajou a continuar trabalhando para ajudar as meninas vítimas de abusos. As quinze Missões Permanentes presentes, entre as quais a Espanha, Montenegro, Iraque, Polônia e também os especialistas do Alto Comissariado presentes, valorizaram o trabalho realizado pelas missões salesianas e enfatizaram a importância de continuar com esse compromisso. Foi reiterada a necessidade de uma abordagem sobre os direitos humanos e sobre a prevenção e o trabalho em rede.

O evento paralelo foi moderado por Imma Guerras-Delgado, líder da equipe para os Direitos das Crianças e Jovens junto ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos.

Para aprofundar (link file Elisabetta.docx)

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