Direitos Humanos e Educação

Genebra (Suiça). De 28 de junho a 8 de julho de 2019 realizou-se o curso de Direitos Humanos e Educação, para as Coordenadoras de Educação das Conferências Interinspetoriais da América: Ir. Adair Sberga (Brasil), Ir. Altagrace Mathias (Haiti), Ir. Arelys Paulino (República Dominicana) e Ir. Ivone Goulart pelo âmbito da Pastoral Juvenil, referente das Escolas da América. A sede do curso foi o Escritório dos Direitos Humanos (IIMA), em Veyrier, na Suiça. Participaram 4 irmãs e em alguns momentos 2 estagiárias.

Os objetivos da Programação 2015-2020 do Âmbito para a Pastoral Juvenil foram:

Promover a sensibilização e o desenvolvimento de competências para atuar no território com o fim de garantir a promoção e a tutela dos direitos humanos e incidir – do ponto de vista educativo – sobre as políticas juvenis do país onde trabalhamos.

Individuar estratégias e conteúdos para educar os jovens a conhecer e compreender as implicações práticas dos direitos humanos, justiça, paz e integridade da criação, para um futuro sustentável, para cada pessoa e para todos os povos.

Incrementar sensibilidade e competência de FMAs envolvidas na animação inspetorial, para que seja realizada plenamente a Convenção da Infância no que se refere à participação de crianças, jovens, educadores/educadoras, famílias e comunidades educativas.

Reler o Sistema Preventivo segundo a linguagem dos Direitos Humanos.

Madre Yvonne Reungoat, em sua Circular 982 escreve: “ Se educar é um despertar humano, a educação se traduz necessariamente no empenho de apoiar o que favorece a dignidade da pessoa dos jovens. Os direitos humanos são um caminho privilegiado, melhor, o caminho para concretizá-la. A educação aos direitos e para os direitos humanos aumenta a consciência de que a pessoa é fonte de direito e de deveres, porque o rosto do outro obriga a reconhecê-lo, respeitá-lo, promovê-lo em sua originalidade e despertar sua responsabilidade: cada pessoa contribui para o bem espiritual, moral e material da comunidade social. O carisma salesiano nos oferece uma motivação a mais para educar aos direitos humanos porque reconhece em cada jovem a imagem de Deus. Os jovens são uma geração para ser amada com a dedicação original de Dom Bosco e de Madre Mazzarello e com a audácia criativa de toda a comunidade educativa”.

Os conteúdos foram:

Nações Unidas: Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenções e Tratados

Nações Unidas e Instituto: O Escritório dos Direitos Humanos e o compromisso do Instituto pelos direitos humanos (Circular 982 da Me. Geral)

Conselho dos Direitos Humanos, Revisão Periódica Universal (UPR)

  • Convenção da Infância e direito à educação
  • Os objetivos do desenvolvimento sustentável – Agenda 2030 e o objetivo 4: Instrução de qualidade
  • Educação aos direitos humanos: conteúdos e método
  • A iniciativa “I Can – Eu Posso” da Congregação da Educação Católica e OIEC
  • Temas específicos: mudanças climáticas, migração
  • O direitos dos jovens
  • Os dez princípios de Abidjan

Metodologia utilizada: Sessões formativas teoricopráticas, participação à Sessão do Conselho dos Direitos Humanos nas Nações Unidas, encontros com algumas personalidades relevantes (especialistas independentes, embaixadores, Santa Sé, representantes de ONG....)

A Programação foi desenvolvida com Ir. Sarah Garcia, Diretora executiva do IIMA.

28 de junho – Chegada das participantes, pegar os crachás na ONU e Educação aos direitos humanos, OHCHR Methodology, Education and Training Section, com Elena Ippoliti Specialiste des Droits de l’Homme Section de Méthodologie, Education et Formation, HCDH.

29 de junho – Orientação geral

Natureza e objetivos do curso

O compromisso do Instituto pelos direitos humanos e o Escritório dos Direitos Humanos

  • A pessoa humana e os direitos humanos
  • A Organização das Nações Unidas (ONU)

A ONU e os direitos humanos – Charter-based bodies (órgãos e procedimentos instituidos através de resoluções dos órgãos competentes das NU)

Conselho dos Direitos Humanos

Revisão Periódica Universal (UPR)

Procedimentos Especiais

30 de junho – A presença da Santa Sé na ONU (com Pe. Massimo)

A.Treaty-based bodies (órgãos e procedimentos instituídos por meio de tratados) Convenções e tratados.

B. Convenção sobre a Infância e o direito à educação

1 de julho: Participação no Conselho dos Direitos Humanos (HRC), Visita à ONU – Palácio das Nações Unidas (PN)

2 de julho: Revisão Periódica Universal (UPR), Exercícios práticos – com Maria D’Onofrio

3 de julho: Preparar o esboço do Plano de ação (lobbying, educação aos direitos humanos, relações com a ONU), Youth Agenda na ONU – com Maria D’Onofrio

4 de julho: Participação ao Conselho dos Direitos Humanos, CEDAW Sessão e Os objetivos do desenvolvimento sustentável – Agenda 2030 e o objetivo 4: Instrução de qualidade

5 de julho: Educação aos direitos humanos, OHCHR Methodology, Education and Training Section, Migração (questionário).

Ir. Arelys Paulino da República Dominicana, na 41ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos ONU, fez uma declaração oral como IIMA e VIDES sobre o item 6: Adoção da EPU para a República Dominicana.

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